DESTINATÁRIOS ELEGÍVEIS: População adulta com qualificações inferiores ao 9.º ano de escolaridade, incluindo sem escolaridade, e com insuficientes níveis de literacia, ou seja com probabilidade e risco acrescido de maior vulnerabilidade social.

Mobilizar a população adulta de muito baixas qualificações (inferiores ao 9º ano de escolaridade, incluindo sem escolaridade) e com insuficientes níveis de literacia,
visando a melhoria das suas qualificações escolares, concretizando, por um lado, o estipulado no Plano Nacional de Literacia de Adultos e contribuindo, por outro, com recursos adicionais, para os objetivos do Programa Qualifica.

Os Projetos Locais visam especificamente contribuir para:
- A promoção da aprendizagem e do aumento das competências de literacia - a capacidade de leitura e escrita (incluindo ler e escrever digitalmente), com recurso e
com base em diversos materiais escritos (textos, documentos, gráficos) de uso corrente na vida quotidiana (social, profissional e pessoal);
- O aumento da participação dos adultos na aprendizagem ao longo da vida, em especial, dos que têm muito poucas competências básicas;
- A garantia de que estes adultos tenham acesso a educação formal, ou seja, que a melhoria das suas competências de literacia conduza a uma certificação e à melhoria
efetiva das suas qualificações.

https://www.anqep.gov.pt/np4/860.html